3.0 // MANUAL

Argentina emite primeira certidão de nascimento sem gênero

A Argentina emitiu pela primeira vez uma certidão de nascimento sem qualquer menção ao gênero, assim como toda a documentação. O caso aconteceu na província de Mendoza, localizada a 1.100 km ao oeste de Buenos Aires, e foi registrado dentro da Lei de Identidade de Gênero aprovada em 2012 no país.

O novo documento civil foi registrado através de uma simples solicitação administrativa, sem a necessidade de nenhuma intervenção judicial. Segundo a resolução do governo provincial, o registro civil deverá elaborar uma nova certidão de nascimento na qual no lugar reservado para indicar o gênero da pessoa “deverá constar uma linha”.

Com a nova certidão a pessoa poderá solicitar às autoridades nacionais seu documento nacional de identidade onde se omita a especificação de gênero.

Apesar da Lei de Identidade de Gênero permitir as pessoas terem documentos com o gênero autodeclarado, e estar em vigor há mais de seis anos, até então nenhum registro de documentação tinha optado por ela.

Mesmo com a identidade preservada, meios de comunicação locais informaram que a pessoa solicitante tem 32 anos é formada em medicina e que não se considera nem homem, nem mulher.

saiba antes via instagram @revista.maisjr