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Casal gay consegue adoção definitiva do filho na Itália

A justiça italiana definitivamente validou, pela primeira vez, a adoção de uma criança pelo companheiro de seu pai biológico – anunciaram associações nesta segunda-feira, depois que o Parlamento renunciou recentemente legislar sobre as famílias homoafetivas.

Tomada pelo tribunal de menores de Roma, esta decisão diz respeito a uma criança de seis anos nascida no Canadá através de barriga de aluguel.

Na ausência de recurso no tempo permitido pela lei, a validação é final, algo inédito na Itália.

Desde 2014, o tribunal juvenil de Roma pronunciou pelo menos quinze adoções por parte da parceira da mãe biológica, com base na legislação em vigor em matéria de adoção – que favorece o interesse da criança por ter uma “continuidade emocional”.

Mas até agora a acusação tinha apelado, suspendendo a decisão. Uma delas já foi validada em recurso, mas deve ir para o tribunal de cassação.

Para a associação Famiglie Arcobaleno (Famílias arco-íris), o anúncio desta segunda-feira é “uma decisão histórica”.

O Senado italiano adotou no final de fevereiro uma versão da lei sobre uniões homossexuais, mas retirou o artigo sobre a possibilidade de adotar filhos naturais por parte do parceiro, decepcionando as associações homossexuais.

Com informações da AFP

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