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Indonésia tenta reformar Código Penal para limitar direitos LGBT

A Indonésia promove atualmente uma reforma do Código Penal para criminalizar o sexo entre pessoas do mesmo sexo e para implementar outras medidas contra os direitos de pessoas LGBT que, de acordo com várias ONGs, ameaçam os direitos fundamentais de toda a população. - REVISTA MAISJRAlém de penas de até nove anos de prisão contra pessoas LGBT, a proposta de reforma quer criminalizar atividades como morar junto sem casar, aulas de educação sexual e a distribuição de contraceptivos, segundo os críticos.

Na semana passada, o vazamento das minutas, discutidas pelo Parlamento desde o começo do ano, provocou uma manifestação de mulheres, advogados, parentes de vítimas de tragédias e ativistas em Jacarta.

“As pessoas pensam que a mudança só afetará alguns. Não sabem que a Indonésia é muito complexa”, disse a fundadora do SGRCUI, um centro de estudos sobre gênero e sexualidade, Ferena Debineva, durante o protesto na frente da Câmara dos Deputados.

Pela primeira vez desde que foi introduzido em 1918 pelos holandeses, o Código Penal indonésio poderia ser totalmente reformado pelo presidente Joko Widodo, após décadas de tentativas fracassadas dos governos anteriores.

A Indonésia é o país com a maior população muçulmana do mundo, com cerca de 88% de representantes entre os seus mais de 260 milhões de habitantes.

Grande parte pratica a forma moderada do islã, mas nos últimos anos houve um aumento do radicalismo religioso. No final de janeiro, uma pesquisa revelou que quase 90% da população, incluindo a parcela não muçulmana, considerava o movimento LGBT como uma ameaça.

 

Foto: Reprodução

Fonte: Gay 1

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