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Irlanda fará referendo para legalização do direito ao aborto e anulação do crime de blasfêmia

Tradicionalmente católica, a Irlanda decidirá em um referendo se legaliza o direito ao aborto e se anula o crime de blasfêmia, anunciou o governo de Leo Varadkar. No caso do aborto, o referendo será realizado em maio ou junho de 2018 e servirá para anular ou manter a oitava emenda constitucional, que torna o aborto ilegal exceto em caso de risco de vida para a mulher.

A Constituição não permite, desse modo, interromper a gravidez por estupro, má-formação do feto nem em caso de risco não fatal para a mulher. As irlandesas estão sujeitas a penas de até 14 anos de prisão por abortar.

Além disso, os irlandeses decidirão, em junho de 2019, se reduzem de quatro para dois anos o período mínimo que um casal precisa conviver antes de se divorciar.

Os irlandeses “terão bastante tempo para considerar estes assuntos e participar em um debate público bem informado”, acrescentou Varadkar, que em junho se tornou o primeiro homossexual e primeiro filho de imigrante (indiano) a dirigir o país.

A Irlanda, onde a outrora toda-poderosa Igreja Católica foi perdendo influência, já recorreu ao referendo para legalizar o casamento homossexual, em 2015. O aborto sempre foi ilegal no país, salvo no caso referido, mas a proibição só foi incluída na Constituição em 1983, através de um referendo instigado por grupos contrários à prática.

Em 2011, o Comitê de Direitos Humanos da ONU denunciou o trato “desumano” a uma mulher com uma gravidez inviável na Irlanda que, como milhares de compatriotas suas fazem todos os anos, teve que ir ao Reino Unido para abortar, e pediu ao país que harmonize sua legislação com a de outras nações europeus.

No caso da blasfêmia, a Constituição a considera um delito, tornando ilegal a publicação ou profissão de afirmações insultantes sobre assuntos considerados sagrados por qualquer religião. O ator britânico Stephen Fry, sabidamente ateu, foi investigado recentemente por este delito, depois de afirmar que Deus é “diabólico” por ter criado um mundo com tanta miséria.

A polícia encerrou a investigação sem apresentar acusações porque não encontrou um número suficiente de pessoas indignadas por essas palavras para levar o caso adiante.

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