3.1 // LGBT

Juíz mantém decisão sobre terapia de “reorientação sexual” para gays

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, manteve sua decisão de permitir, em caráter liminar, que psicólogos de todo o país possam tratar pacientes homossexuais que busquem ajuda para fazer a terapia de “reorientação sexual”, o que ficou popularmente conhecido como cura gay.

O despacho de hoje é uma resposta ao recurso interposto pelo Conselho Federal de Psicologia no último dia 22 contra a decisão do juiz na ação popular movida por um grupo de 23 psicólogos que pedem a suspensão da resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe o tratamento de gays e lésbicas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade doença há quase 30 anos, em 1990.

No despacho, Carvalho diz que sua decisão procede, está fundamentada e que sejam seguidos os ritos normais do processo. Caso o tivesse recuado de sua decisão inicial, o processo provavelmente se encerraria.

A análise do mérito do recurso está sob os cuidados da desembargadora Maria Cardoso, da 8ª Turma Federal e ainda está aguardando a manifestação da defesa. O advogado Leonardo Loiola, que representa os psicólogos, se encontrará com a desembargadora amanhã no final do dia para despachar sobre o assunto.

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