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Perseguição e preconceito contra refugiados LGBTs vem até de seus conterrâneos

Quando Lara Lopes, de 33 anos, deixou Moçambique, na África, ela já estava em seu limite. Lésbica, Lara precisou buscar asilo em outro país por causa de sua orientação sexual. “A maioria dos países africanos olha a comunidade LGBT como pessoas doentes ou possuídas por algum espírito. Várias vezes ouvi isso e, durante parte da minha vida, achei que fosse verdade”, desabafa.

Parte das 250 solicitações de refúgio que o Brasil processou baseadas em perseguição de gênero ou de orientação sexual, a moçambicana participou, nesta terça-feira (27) em São Paulo, do lançamento de uma cartilha de proteção a refugiados LGBT, criada pela agência da ONU para refugiados (ACNUR) e pelo alto comissariado para direitos humanos (ACNUDH). O material está disponível em quatro línguas: português, espanhol, inglês e francês.

“No meu país, eu era obrigada a construir uma família ‘normal’, que é a mulher casando com o homem, tendo filhos e agradando aos familiares”, relata. “Chegou um tempo em que eu não aguentava mais. Eu não conseguia emprego por ser homossexual, eu estava estudando, mas na faculdade meus colegas e até professores me olhavam como se eu não fosse humana. Minha mãe me perguntava por que eu não queria mais sair de casa, como eu posso ir para rua se lá todos pensam que sou doente?”

Lara lembra ainda que teve uma grande amiga assassinada em Moçambique somente pelo fato de ela ser LGBT. “Você vê amigos e familiares serem violentados e mortos, mas não há nada que você possa fazer”, lamenta já aos prantos.

“Não é que no Brasil não tenha homofobia, mas aqui pelo menos existem leis para nos proteger”, acrescenta Lara, cuja natal Moçambique é vizinha de países como Malawi, Tanzânia, Zimbábue e Zâmbia, que aplicam penas severas, como prisão perpétua e até punição corporal aos homossexuais.

Discriminação durante o processo de asilo

Nem todos os solicitantes de refúgio sabem, no entanto, de seus direitos – e às vezes nem se aceitam como integrantes da comunidade LGBT. Foi para difundir essas informações – e também devido a um aumento dos pedidos de asilos relacionados à perseguição por orientação sexual – que a cartilha foi elaborada.

“Essa cartilha tem função dupla: garantir que os LGBTs conheçam seus direitos e saibam onde buscar apoio e também informar a sociedade brasileira sobre quem são essas pessoas e quais dificuldades enfrentam”, pontua Diego Nardi, assistente de meios de vida do Acnur.

Diego ressalta que não é somente no país de origem que refugiados LGBTs sofrem; isso também ocorre ao longo do processo de solicitação de asilo. “Muitas vezes eles se deparam com funcionários que não estão preparados para atendê-los, e aplicam procedimentos abusivos – como pedir para que comprovem a orientação sexual – ou até nos centros de acolhidas, onde alguns conterrâneos podem também ser hostis.”

“Vivemos com medo”

Foi o que aconteceu com Mahmoud Hassino, refugiado sírio homossexual que chegou a Alemanha em 2014 e precisou deixar às pressas um abrigo de imigrantes por ter sofrido preconceito de outros sírios. “Vivemos com medo de sermos identificados como gays, porque, dessa forma, viramos alvos de ataque”, declarou em entrevista à Associated Press.

O país árabe é um dos 73 que criminalizam as relações homossexuais, inclusive com pena de morte. Após a conquista de territórios sírios pelo grupo terrorista Estado Islâmico, começou a circular na internet vídeos em que os extremistas impõem suas punições, que incluem jogar homossexuais do alto de prédios e convocar a população para apedrejá-los até a morte.

Para Diego Nardi, do Acnur, a cartilha também deve ajudar a facilitar a entrada desses LGBTs em países que oferecem asilo. “Uma pessoa que é obrigada a viver escondendo sua sexualidade, sua identidade de gênero, já significa que sofre perseguição e merece refúgio”, explica. “Para ela, poder ir a um lugar onde é possível amar livremente e viver sem se esconder é uma conquista, uma verdade vitória.”

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