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STF suspende votação da LGBTfobia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acompanhou o voto dos dois relatores das ações que pedem, na prática, a criminalização da homofobia. Uma delas aponta omissão do Congresso Nacional em aprovar leis que protejam direitos de homossexuais e transexuais. A outra equipara a discriminação ao grupo social LGBT ao crime de racismo. Após o voto de Barroso, o julgamento do caso foi suspenso: a retomada da sessão ainda será agendada pelo presidente da Corte, José Antonio Dias Toffoli.

Ao proferir seu voto, o ministro Barroso destacou que, além de serem equiparados ao crime de racismo, atos de violência contra a população LGBT também são considerados um agravante para outros crimes.

Em seu voto, Barroso argumentou que “a vida é presente e, portanto, exige uma resposta do Estado e uma resposta do direito contra essa violência institucionalizada de pessoas que muitas vezes passam como invisíveis na percepção da sociedade”.

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